Publicações e destaques

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Atualidades jurídicas

A informação e a técnica da ponderação de interesses nos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
 
A coleção "Atualidades Jurídicas", v. 07, Editora Saraiva, 2014, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Helena Diniz (PUC-SP) colabora na divulgação de temas jurídicos atuais, ante o processo de globalização sempre crescente, o intercâmbio cultural entre juristas nacionais e estrangeiros, criando um fórum de debates conducente a uma significativa tomada de consciência quanto às questões polêmicas que vão surgindo no século XXI e que requerem reflexões científico-jurídicas, que constituem o traço marcante dos autênticos pensadores. A obra tem o apoio cultural da Editora Saraiva e do Instituto Internacional de Direito.

O artigo "A legalidade da informação e os efeitos da Lei 9.296/96: a solução pela técnica da ponderação de interesses dos direitos da personalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", p. 227-246, de autoria de Sergio Iglesias Nunes de Souza, analisa a questão da informação sob a égide da Lei 9.296/96, bem como delineia fundamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, inclusive, da mais recente posição do Supremo Tribunal Federal.

Obra publicada na versão física e digital.
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Manual dos direitos da pessoa idosa

Os direitos do idoso
 
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas. A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que o tutela, considerando não apenas o Estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.

O coautor SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA tratou sobre o tema do direito à moradia e de habitação da pessoa idosa.

Obra publicada pela Editora Saraiva, 2017.
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Direito à moradia e de habitação: Análise comparativa e seu aspecto teórico e prático com os direitos da personalidade 3a edição

Aspectos jurídicos do direito à moradia e de habitação
 
Sergio Iglesias Nunes de Souza propõe a distinção entre moradia, habitação, domicílio e residência no direito civil brasileiro, sem olvidar da análise desses institutos no direito civil comparado. Elabora uma teoria de distinção entre moradia e habitação no plano da existência para complementá-los no plano da eficácia. A análise da moradia é feita desde os direitos humanos e como garantia constitucional e delineia seus aspectos nos direitos da personalidade no direito civil. Tece considerações nos seus aspectos práticos, já que analisa a questão da impenhorabilidade do imóvel do fiador, aborda diversos contratos, inclusive, no financiamento imobiliário, no regime de casamento e união estável, a usucapião, regularização fundiária e no Estatuto da Cidade, dentre outras. Apresentada como dissertação de mestrado na PUC-SP em 2002, atualmente publicada na Thomson Reuters Revista dos Tribunais, na 3ª Edição, 2013, 350p.
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Saber Direito - Direito eletrônico [1/5]

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Saber Direito - Direito eletrônico [2/5]

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Saber Direito - Direito eletrônico [5/5]

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Lesão nos contratos eletrônicos na Sociedade da Informação: teoria e prática da juscibernética ao Código Civil Versão física e digital

Contratos eletrônicos na internet
 
Sergio Iglesias Nunes de Souza analisa os contratos eletrônicos, sua natureza, características e efeitos nos negócios jurídicos realizados no meio virtual. Aborda os vícios dos negócios jurídicos, especialmente, a lesão e a importância da celeridade para a solução dos conflitos na internet. Para tanto, propôs uma teoria civil juscibernética que concilie os institutos jurídicos vigentes com as tecnologias atuais. Originalmente tese de doutorado na PUC-SP em 2007 na subárea de Direito Civil Comparado foi publicada em versão comercial pela Editora Saraiva, 2009, 439p. 

Obra publicada na versão física e digital.
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Comentários ao Código Civil 3a edição Coautoria, artigo por artigo

Comentários artigo por artigo do Código Civil de 2002
Obra de autoria coletiva, Sergio Iglesias Nunes de Souza comenta os artigos 1.417 ao 1.491 do Código Civil de 2002, com atualização doutrinária e jurisprudencial. O objetivo da obra é analisar artigo por artigo de forma direta e acessível de modo a atender aos interesses do estudante de graduação do curso de Direito, bem como a todos os profissionais jurídicos. Publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2014.
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A questão da habitação popular

Artigo jurídico de Sergio Iglesias em coletânea de diversas áreas do conhecimento sobre a habitação

A coletânea reune diversos autores consagrados publicado pela Base Editorial IBEP, Curitiba-PR, 2015, e apresenta diversos artigos elaborados por profissionais especialistas nacionais e estrangeiros nas questões de habitação, dentre eles, Nabil Bonduki, Marlova Mendes, Maria Fernanda de Oliveira Nunes, Ricardo Baldazzare, Vera Lúcia Bueno Fischer, Ricardo Rocha, Camila Fujita, Ana Laura Vianna Villela, Alexandre Maurício Matiello, Jamile Bastiani, Márcio da Costa Pereira, Alice Brasileiro, Cristiane Rose Duarte, dentre outros, incluído, o Prof. Sergio Iglesias Nunes de Souza que elabora artigo (p. 265 a 296) sob análise técnico jurídica da distinção entre o direito à moradia e o de habitação na perspectiva civil constitucional na sociedade contemporânea brasileira e suas implicações internacionais.

A obra tem artigos de renomados estudiosos de diversos países, tais como Raquel Rolnik, Marcelo Salgado, María José Senent Vidal, Vicent Diego Ramón, Gustavo Alberto Cabrera Alvarez, António Baptista Coelho, Manuel Tereso, Jeamil Salomón Burneo Villamagua, incluído, artigo publicado pela ONU-HABITAT.

Trata-se de obra com imensa contribuição científica sobre o tema. 

A obra foi idealizada e organizada pelos profs. Ivo Dickmann (professor universitário em Filosofia da Educação, Método Paulo Freire, e graduado em Filosofia pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE-RS, professor titular do Mestrado em Educação da Unochapecó-SC) e Ivanio Dickmann (graduado em História pelo Centro Universitário Assunção - UNIFAI, presidente da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS), Coordenador Setorial de Cooperativas Habitacionais e Construção Civil da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL e Diretor da Dialogar - Consultoria em Cooperação).


ATENÇÃO: O exemplar deste livro poderá ser obtido na versão digital na área restrita deste site. Faça seu cadastro como clientes ou alunos, conforme o caso, e baixe sua versão em formato PDF. GRATUITO.




 

 
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