Livros Publicados

O novo divórcio no Brasil

O novo divórcio no Brasil de acordo com a EC n. 66/2010
 
A obra coletiva aborda o tema do novo divórcio no Brasil introduzido pela Emenda Constitucional 66/2010. Na parte IV, Capítulo II, Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "O novo divórcio em uma perspectiva civil constitucional: suas implicações com a separação no direito civil brasileiro", p. 195-204. Concluiu, dentre inúmeras considerações, pela extinção do instituto da separação, entendimento este que tem sido acolhido pela jurisprudência e doutrina majoritária, bem como é a nova perpectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro.
Organizadores da obra: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauber Salomão Leite. Editora JusPODIVM, 2011.

 

A questão da habitação popular

Artigo jurídico de Sergio Iglesias em coletânea de diversas áreas do conhecimento sobre a habitação

A coletânea reune diversos autores consagrados publicado pela Base Editorial IBEP, Curitiba-PR, 2015, e apresenta diversos artigos elaborados por profissionais especialistas nacionais e estrangeiros nas questões de habitação, dentre eles, Nabil Bonduki, Marlova Mendes, Maria Fernanda de Oliveira Nunes, Ricardo Baldazzare, Vera Lúcia Bueno Fischer, Ricardo Rocha, Camila Fujita, Ana Laura Vianna Villela, Alexandre Maurício Matiello, Jamile Bastiani, Márcio da Costa Pereira, Alice Brasileiro, Cristiane Rose Duarte, dentre outros, incluído, o Prof. Sergio Iglesias Nunes de Souza que elabora artigo (p. 265 a 296) sob análise técnico jurídica da distinção entre o direito à moradia e o de habitação na perspectiva civil constitucional na sociedade contemporânea brasileira e suas implicações internacionais.

A obra tem artigos de renomados estudiosos de diversos países, tais como Raquel Rolnik, Marcelo Salgado, María José Senent Vidal, Vicent Diego Ramón, Gustavo Alberto Cabrera Alvarez, António Baptista Coelho, Manuel Tereso, Jeamil Salomón Burneo Villamagua, incluído, artigo publicado pela ONU-HABITAT.

Trata-se de obra com imensa contribuição científica sobre o tema. 

A obra foi idealizada e organizada pelos profs. Ivo Dickmann (professor universitário em Filosofia da Educação, Método Paulo Freire, e graduado em Filosofia pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE-RS, professor titular do Mestrado em Educação da Unochapecó-SC) e Ivanio Dickmann (graduado em História pelo Centro Universitário Assunção - UNIFAI, presidente da Cooperativa Habitacional Central do Brasil (COOHABRAS), Coordenador Setorial de Cooperativas Habitacionais e Construção Civil da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL e Diretor da Dialogar - Consultoria em Cooperação).


ATENÇÃO: O exemplar deste livro poderá ser obtido na versão digital na área restrita deste site. Faça seu cadastro como clientes ou alunos, conforme o caso, e baixe sua versão em formato PDF. GRATUITO.




 

 

Direito e aspectos econômicos na sociedade da informação


Diversas questões jurídicas e reflexos econômicos na internet são temas desta obra
 
A obra coletiva aborda temas variáveis sobre os aspectos jurídicos e econômicos relacionados à internet, incluído, temas relativos aos crimes cibernéticos, comunidades virtuais, responsabilidade pelo software, direito autoral na internet, bem como os contratos eletrônicos. Sergio Iglesias Nunes de Souza apresenta o título: "Contratos eletrônicos e celeridade na sociedade da informação", p. 248-283.
Organização da obra: Daniela Pellin. Editora SENAC, 2013.

 

Responsabilidade civil por danos à personalidade


Editora Manole 2002 - ESGOTADO
 
O livro aborda os temas dos direitos da personalidade e a sua responsabilidade civil. Há considerações a respeito do direito geral da personalidade, suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico em relação às diversas manifestações em que se apresenta na sociedade. 
Ressalta o autor a tese da responsabilidade civil objetiva por danos aos bens extrapatrimoniais (bens da personalidade), opinião defendida por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
O autor sustenta a possibilidade de responsabilidade civil objetiva para bens extrapatrimoniais que são taxativos (expressos em lei) como mecanismo de maior proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade.
A obra foi fruto de trabalho de conclusão de crédito de disciplina no mestrado na temática de responsabilidade civil na Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999.  

 
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