Direito Civil

O Direito Civil é a espinha dorsal do ordenamento jurídico brasileiro, regulando desde relações familiares, patrimoniais, obrigacionais e contratuais, até questões sucessórias, possessórias, indenizatórias e de responsabilidade civil. Por sua abrangência, é uma das áreas que exige visão interdisciplinar, precisão técnica e sensibilidade jurídica ? características que norteiam a atuação da IGLESIAS® Advocacia e Consultoria.

Com mais de três décadas de experiência profissional e sólida base acadêmica, o Professor Doutor Sergio Iglesias Nunes de Souza, Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), conduz a banca com visão estratégica e formação humanística, conciliando o rigor técnico da doutrina com as soluções práticas e atualizadas dos tribunais brasileiros.

Atuamos tanto de forma preventiva, por meio de consultoria jurídica estratégica, quanto no contencioso judicial e arbitral, com análise individualizada de cada caso, valorizando o contexto do cliente e oferecendo caminhos jurídicos seguros, éticos e eficientes.

Nosso foco é garantir segurança jurídica, previsibilidade, celeridade e confiança, atendendo com excelência tanto pessoas físicas quanto empresas em demandas cíveis de baixa, média e alta complexidade.

Áreas de Atuação em Direito Civil:

i) Responsabilidade Civil

-Danos morais, materiais e estéticos

-Responsabilidade objetiva e subjetiva

-Ações indenizatórias por erro médico, acidentes, falhas contratuais ou ilícitos digitais

-Dano por violação à honra, imagem, privacidade ou reputação online

ii)Contratos e Obrigações

-Elaboração, revisão e rescisão de contratos civis e empresariais

-Inadimplemento contratual e execução de obrigações

-Contratos de prestação de serviços, mútuo, compra e venda, doação, comodato, entre outros

-Contratos digitais e cláusulas de proteção de dados (LGPD)

iii) Direito das Coisas e Propriedade

-Usucapião judicial e extrajudicial

-Ações possessórias: reintegração, manutenção e interdito proibitório

-Condomínios edilícios e rurais: atuação preventiva e contenciosa

-Defesa da posse e da propriedade em litígios cíveis e registrais

iv)Direito das Sucessões

-Inventário judicial e extrajudicial

-Partilha de bens, testamentos, doações e planejamento sucessório

-Assessoria em inventário com herdeiros incapazes ou ausentes

-Proteção patrimonial em conflitos sucessórios

v)Direito de Família (em interface com o Civil)

-Regime de bens, pactos antenupciais e dissolução de união estável

-Alimentos, guarda, visitas e responsabilidade parental

-Tutela, curatela e interdição judicial

-Conflitos patrimoniais e familiares com abordagem ética e técnica

vi)Direito Imobiliário (conexão civil e registral)

-Contratos de compra e venda, locação, promessa de compra, cessão de direitos

-Análise de riscos imobiliários

-Regularização de imóveis, registro público, averbações e cancelamentos

-Defesa de adquirentes em disputas imobiliárias e vícios ocultos

vii)Assessoria e Pareceres Técnicos

-Consultoria jurídica cível com análise preventiva de riscos

-Pareceres em Direito Civil com base em jurisprudência atualizada e doutrina especializada

-Atuação em pareceres estratégicos e teses jurídicas em tribunais « Voltar