O Direito Ambiental exige uma atuação jurídica estratégica e especializada, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, diante da crescente complexidade das normas que regulam o meio ambiente e a ocupação do solo.

O escritório Iglesias Advocacia e Consultoria oferece suporte completo para empresas, produtores rurais, empreendedores e cidadãos, com foco em regularização ambiental, defesa administrativa, responsabilização civil por danos ambientais e cumprimento de obrigações legais perante os órgãos de controle ambiental.

✔ Regularização Ambiental e Ocupação do Solo

Prestamos assessoria para licenciamento ambiental, regularização fundiária urbana e rural, análise de impactos ambientais, bem como orientação técnica para empresas em processos de licenciamento, autuações e embargos. Atuamos diretamente com órgãos ambientais como CETESB, IBAMA e secretarias municipais de meio ambiente.

✔ Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Auxiliamos nossos clientes na negociação e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta, prevenindo litígios, multas e sanções administrativas. Garantimos que os compromissos firmados estejam em conformidade com a legislação vigente, de modo a preservar a segurança jurídica da empresa ou do cidadão envolvido.

Nos casos de danos ambientais, como desastres ecológicos, contaminações, rompimento de barragens, poluição sonora, atmosférica ou hídrica, atuamos na defesa e responsabilização com base na teoria do risco integral, conforme preceitua a legislação brasileira.

Mesmo na ausência de culpa, a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva, bastando a demonstração do dano e do nexo de causalidade com a atividade desenvolvida. Nesses casos, não se admite excludentes como caso fortuito ou força maior. Por isso, é fundamental contar com advogados especializados em direito ambiental para mitigar riscos e garantir a reparação adequada às vítimas.

Áreas de atuação em Direito Ambiental:

i)Licenciamento e regularização ambiental junto a órgãos como IBAMA e CETESB

ii)Assessoria para ocupação de solo urbano e rural

iii)Defesa em processos administrativos ambientais e autos de infração

iv)Elaboração e acompanhamento de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)

v)Ações judiciais envolvendo dano ambiental, poluição ou degradação

vi)Responsabilidade civil objetiva por danos ambientais

vii)Consultoria preventiva para empresas e empreendimentos de risco ambiental

viii)Atuação em conflitos relacionados a áreas de preservação permanente (APP)

ix)Recuperação de áreas degradadas (PRAD) e compensações ambientais

x)Planejamento jurídico-ambiental para empreendimentos sustentáveis

Iglesias Advocacia está preparada para defender seus direitos e oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes em todas as esferas do direito ambiental, sempre com ética, conhecimento técnico e compromisso com o meio ambiente.