Eleitoral e direitos políticos

Assessoria jurídica especializada em processos eleitorais e defesa dos direitos políticos

O Iglesias Advocacia e Consultoria atua de forma estratégica e qualificada no campo do Direito Eleitoral, oferecendo suporte jurídico completo a candidatos, partidos políticos, eleitores e agentes públicos em questões que envolvem o exercício e a proteção dos direitos políticos, a prevenção e defesa contra ilícitos eleitorais, bem como a regularidade das campanhas eleitorais.

Com a constante evolução das regras e normas que regem o processo eleitoral brasileiro, é indispensável contar com advogados especializados em direito eleitoral, aptos a garantir o pleno exercício da cidadania e a lisura dos pleitos, seja no âmbito administrativo ou judicial.

O escritório atua com absoluto sigilo, comprometimento e tecnicidade na defesa dos direitos de seus clientes, sempre observando os princípios democráticos e a legislação vigente, inclusive com enfoque no compliance eleitoral e na integridade da campanha.

Áreas de Atuação em Direito Eleitoral

i)Ações eleitorais e crimes políticos;

ii)Acompanhamento de processos perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

iii)Defesa em ações de improbidade administrativa e seus reflexos eleitorais;

iv)Representações e defesas em ações de perda de direitos políticos;

v)Recursos contra multas e penalidades aplicadas pela Justiça Eleitoral;

vi)Impugnação de candidaturas e ações de investigação judicial eleitoral (AIJE);

vii)Assessoria em prestação de contas eleitorais;

viii)Orientação jurídica durante todo o processo de campanha, propaganda e convenções partidárias;

ix)Ações relativas a inelegibilidade e abuso de poder político ou econômico. « Voltar