Direito autoral e propriedade intelectual

Proteção jurídica da criação, inovação, marcas e obras intelectuais

O Iglesias Advocacia e Consultoria atua de forma estratégica na área da Propriedade Intelectual, abrangendo tanto os direitos autorais quanto os direitos relativos à propriedade industrial, como marcas, patentes, desenhos industriais e nomes comerciais. Com a constante produção de conteúdo, inovação tecnológica e expansão de modelos de negócio digitais, proteger a criação intelectual se tornou essencial para preservar identidade, valor de mercado e reputação.

O escritório oferece assessoria jurídica especializada para autores, artistas, inventores, empresas e criadores de conteúdo, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos, registrados e defendidos perante os órgãos competentes, especialmente o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e, se necessário, judicialmente.

Compreendemos que a propriedade intelectual é um ativo estratégico e que o uso indevido, a cópia ou a exploração não autorizada de obras e sinais distintivos pode gerar prejuízos expressivos, motivo pelo qual atuamos também na esfera indenizatória e preventiva, com contratos bem estruturados e ações de repressão a infrações.

Áreas de Atuação em Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

i)Registro de obras intelectuais, artísticas, musicais, audiovisuais e literárias;

ii)Assessoria em licenciamento e cessão de direitos autorais;

iii)Registro, proteção e defesa de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares;

iv)Atuação administrativa perante o INPI e judicial em casos de infração ou oposição;

v)Elaboração de contratos de uso, licença, transferência de tecnologia e coautoria;

vi)Indenizações por danos morais e materiais decorrentes do uso indevido de obras protegidas;

vii)Defesa em casos de plágio, violação de marca e concorrência desleal;

viii)Estratégias de compliance de propriedade intelectual para empresas e startups; « Voltar